25/12/2009
O MAN no Facebook e no hi5
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25/06/2009
UM PARECER ALIGEIRADO
Foi recebido o parecer relacionado com a taxa de disponibilidade de caudal, aplicada pelos Serviços Municipalizados de Água da Câmara Municipal de Mirandela.
Julga-se estar-se na presença de um parecer simples que se fundamentou "inequivocamente" nos argumentos apresentados pelos SM de Água, sem ter sido contraposto qualquer facto ou argumento.
Os SMA de Mirandela indicaram argumentos que julgamos não serem convincentes. Tais argumentos levar-nos-iam ao direito dos cidadãos detentores de um espaço aberto ao público, só pelo simples facto de estar aberto, poderem aplicar uma taxa aos seus clientes ou consumidores, para fazerem face aos custos de amortização dos capitais investidos!
Para este Movimento Cívico trata-se de taxa cobrada pelo aluguer dos contadores, à qual foi dado o nome de disponibilidade de caudal como forma de poderem contornar a Lei! Não faz sentido pagar-se uma taxa para dispor de um caudal quando o produto consumido é pago na totalidade. Se esta moda pegasse poderiamos ter taxas nas Bombas de combustíveis, nos Supermercados, nos Cafés, etc., etc..
Perante estes comportamentos os cidadãos estão indefesos... Pouco ou nada adianta recorrer ao Provedor de Justiça... Pouco ou nada adianta recorrer aos tribunais, estes (tribunais) declaram-se incompetentes para resolver tais processos, como aconteceu recentemente em Coimbra perante a apresentação de um processo, por uma Associação de Consumidores!
Os cidadãos devem tomar consciência dos seus direitos e, perante a não acção em sua defesa pelos tribunais e pelos órgãos de Estado, cuja obrigação seria defender todos os cidadãos dos excessos de órgãos "menores" da Administração Pública, no momento oportuno devem fazer uso do seu voto, votando pelo surgimento de nova classe política...!
Acredita-se ter-se começado a interiorizar que: as coisas só vão mudar se aqueles que defendem essa mudança passarem a ter o poder de tomar as decisões, nos órgãos próprios. Neste caso, o MAN defende a eliminação total da taxa referida, por considerá-la injusta, absurda e ilegal.
Na opinião do MAN os SMA estão a arrecadar "indevidamente" cerca de €: 500.000 (quinhentos mil euros), por ano, com a cobrança da taxa de disponibilidade de caudal.
Perante um parecer aligeirado prestado pela Provedoria de Justiça, os consumidores de água do concelho de Mirandela viram frustradas as suas legítimas expectativas, sendo obrigados a pagar uma taxa, imposta através de argumentos ocos e vazios!
O MAN continua firme e determinado na defesa dos cidadãos, sensibilizando-os para os seus direitos e para a necessidade de mudança, para que possa surgir uma cultura de defesa de todos os cidadãos, com integral cumprimento das Leis, sem recurso a argumentos ocos e vazios!>
O Presidente do MAN - Fernando Bebiano
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21/06/2009
A Voz dos Amigos do MAN
Caro Bruno Paulo,
em meu nome e do MAN muito obrigado pelas palavras amáveis e pela força "positiva" que nos transmitiram. Temos um projecto e alguns sonhos... Gostaríamos de contar com o seu apoio. Queremos ser diferentes na acção e nas ideias! Fernando Bebiano - Presidente do MAN. Clique na imagem
13/06/2009
12/05/2009
LISTAS DE CIDADÃOS INDEPENDENTES
Logótipos das Listas de Independentes apoiadas pelo MAN
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23/04/2009
10/04/2009
05/04/2009
04/04/2009
21/03/2009
01/03/2009
Almoço e Merenda Transmontana
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INSCRIÇÕES ATÉ: 11 de Março de 2009
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26/02/2009
24/02/2009
25/01/2009
21/01/2009
O MAN vai lutar pela Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro
O Movimento Alternativo do Nordeste-MAN rejeita "com clareza" as cinco regiões indicadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Ao criarem-se, apenas, cinco regiões seria uma imposição do poder central que não corresponderia aos anseios e vontade dos cidadãos nacionais.
No mínimo devem ser criadas sete regiões e evoluir-se para Regiões Autónomas.
Em pleno século XXI não faz sentido enveredar-se por uma descentralização, em si, já desajustada da vivência democrática. Pegue-se no exemplo das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e caminhemos para um modelo semelhante, no Continente.A Constituição da República deve ser alterada para que seja possível a criação, no mínimo, das sete Regiões Autónomas:
1. Região Autónoma de Entre Douro e Minho; 2. Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro; 3. Região Autónoma da Beira Interior; 4. Região Autónoma da Beira Litoral; 5. Região Autónoma da Estremadura e Ribatejo; 6. Região Autónoma do Alentejo; 7. Região Autónoma do Algarve.Uma das bandeiras, deste Movimento Cívico, será a criação da Região Autónoma de Trás-os-Montes e Alto Douro e, numa fase posterior, diligenciar-se na criação e instalação de uma Zona Franca, a exemplo da existente na Região Autónoma da Madeira.
» A REGIÃO DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO PRECISA E MERECE...!
Fernando BebianoPresidente do MAN
11/01/2009
AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO MAN
EM ENTRE-VINHAS
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5370-474 MIRANDELA
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